TRF2 - 5010832-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 07:32
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 07:32
Transitado em Julgado
-
17/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 09:27
Juntada de Petição
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010832-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NICOLLY DANDARA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
09/11/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/11/2023 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2023 17:34
Juntada de Petição
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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05/10/2023 13:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052904020224025110/RJ
-
05/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 10:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
08/09/2023 12:28
Juntada de Petição
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010832-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NICOLLY DANDARA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
07/06/2023 08:46
Juntada de Petição
-
28/10/2022 09:33
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:25
Juntada de Petição
-
23/09/2022 19:16
Juntada de Petição
-
09/09/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2022 17:47
Expedição de ofício
-
02/09/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2022 16:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/09/2022 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/09/2022 09:56
Juntada de Petição
-
30/08/2022 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 11
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08/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 11:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052904020224025110/RJ
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08/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2022 19:32
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
29/07/2022 10:24
Juntada de Petição
-
28/07/2022 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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