TRF2 - 5003725-35.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

IONE ALVES DO CARMO SANTOS

CPF *07.***.*25-92

GUILHERME DO CARMO SANTOS

Advogados

LAERCIO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

OAB: 121657/RJ

CPF *69.***.*02-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 10:57

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 11/10/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 18/09/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/09/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003725-35.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IONE ALVES DO CARMO SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAERCIO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ121657) RECORRIDO: GUILHERME DO CARMO SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAERCIO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ121657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 23/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/08/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 31/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 07:22

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 11:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/02/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/01/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 16/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 14:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/12/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2022 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 14:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 13:27

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 30/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:56

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 29/11/2022 08:12

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 09/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:21

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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