TRF2 - 5016712-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 10:14
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 07:25
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/05/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/05/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/05/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016712-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANDREIA DE ALMEIDA IGNACIO SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
01/12/2023 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
25/10/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 18:17
Juntada de Petição
-
19/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/10/2023 17:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061172720224025118/RJ
-
03/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016712-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDREIA DE ALMEIDA IGNACIO SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 17:57
Juntada de Petição
-
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
28/02/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 12:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061172720224025118/RJ
-
28/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2022 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 11:52
Deferido o pedido
-
22/11/2022 15:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50104513520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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