TRF2 - 5031368-64.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA

CNPJ: 29.737.572/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 16:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/03/2025 16:13

    Juntado(a)

  • 19/03/2025 19:32

    Juntado(a)

  • 06/02/2025 15:12

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190632520234020000/TRF2

  • 14/12/2024 10:13

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 18:38

    Despacho

  • 14/11/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 14:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/11/2024 13:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190632520234020000/TRF2

  • 29/08/2024 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190632520234020000/TRF2

  • 16/06/2024 21:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/03/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/03/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 12:51

    Despacho

  • 06/12/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190632520234020000/TRF2

  • 05/12/2023 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50190632520234020000/TRF2

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2023 13:46

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2023 22:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

  • 08/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031368-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA EDITAL Nº 510011326418 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50313686420234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 392351689123  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50313686420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 29.***.***/0001-30, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300192601, 7062300734539, 7072200260788 e 7062201222300, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a parte executada PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 29.***.***/0001-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 498.596,23 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 05/09/2023 16:36

    Intimação por Edital

  • 05/09/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

  • 04/09/2023 22:34

    Expedição de Edital - citação

  • 01/09/2023 16:19

    Determinada a citação

  • 01/09/2023 08:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 08:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 11:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/08/2023 11:34

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 09:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 17:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/04/2023 18:33

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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