TRF2 - 5082172-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIVIAN APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO DE CASTRO

CPF *56.***.*36-63

LUERLAN SANTOS DE ALMEIDA

CPF *57.***.*34-31

Advogados

GISELE SILVA FERREIRA

OAB: 077483/RJ

CPF *24.***.*19-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 19/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2024 16:01

    Expedição de Alvará

  • 29/02/2024 13:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001116-26.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001115-41.2024.4.02.9666/TRF (LUERLAN SANTOS DE ALMEIDA)

  • 17/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 31/01/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-98 processada no TRF2 com o no. 50011162620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-98 processada no TRF2 com o no. 50011154120244029666/TRF (LUERLAN SANTOS DE ALMEIDA)

  • 24/01/2024 13:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-98

  • 24/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 04/12/2023 18:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/12/2023 18:44:17)

  • 04/12/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-98

  • 17/11/2023 10:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2023 13:06

    Despacho

  • 09/11/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 12:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/11/2023 18:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 08/11/2023 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 08/11/2023 18:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 08/11/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 80

  • 21/09/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/09/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/09/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 15/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5082172-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUERLAN SANTOS DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE SILVA FERREIRA (OAB RJ077483) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: VIVIAN APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO DE CASTRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE SILVA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 23/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 31/05/2023 23:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2023 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2023 10:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 13/04/2023 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2023 17:15

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 30/03/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 21:28

    Despacho

  • 24/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/03/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/03/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/02/2023 12:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/02/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:08

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 14 e 13

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 23/01/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUERLAN SANTOS DE ALMEIDA <br/> Data: 16/02/2023 às 15:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR

  • 13/01/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 14/12/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:24

    Determinada a citação

  • 14/12/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 15:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/12/2022 11:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/10/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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