TRF2 - 5000526-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 05:47
Baixa Definitiva
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14/11/2023 05:47
Transitado em Julgado
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13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000526-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA APARECIDA LIMA SILVA ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2023 12:22
Juntada de Petição
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30/01/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2023 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/01/2023 18:29:19)
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28/01/2023 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/01/2023 18:29:19)
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27/01/2023 18:32
Expedição de ofício
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27/01/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2023 18:12
Conhecido o recurso e provido em parte
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24/01/2023 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 50051505320204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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