27/11/2023 14:55

Baixa Definitiva
27/11/2023 14:55

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/09/2023 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
25/09/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2023 18:17

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009360-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: IVANILDO JOSE CAETANO ADVOGADO(A): HIRAN LUIS DA SILVA (OAB ES016557) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ITAGAS ITAPEMIRIM GAS LTDA ADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANO ADVOGADO(A): HIRAN LUIS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 102
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/08/2023 17:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
18/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 00:47

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
27/06/2023 00:47

Determinada a intimação
26/06/2023 15:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 50073981720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011333-60.2023.4.02.0000

Ana Claudia dos Santos Ribeiro de Mirand...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Jose de Castro Meira Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5006375-25.2021.4.02.5101

Eliane Aguiar dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5006375-25.2021.4.02.5101

Eliane Aguiar dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Silene Teles de Souza Fonseca Lino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5084483-34.2022.4.02.5101

Heraldo de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Amorim da Silva Ferrao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5084483-34.2022.4.02.5101

Heraldo de Moraes

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Marcos Amorim da Silva Ferrao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 15:12

Exibir Processo