TRF2 - 5009406-53.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
22/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:03
Determinada a intimação
-
06/06/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 13:30
Juntada de Petição
-
10/03/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/02/2025 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
23/12/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:10
Determinada a intimação
-
09/10/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 17:41
Despacho
-
08/08/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 23:40
Juntada de Petição
-
05/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:26
Determinada a intimação
-
10/06/2024 22:53
Juntada de Petição
-
29/04/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 18:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
28/04/2024 07:38
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:51
Despacho
-
14/12/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 19:01
Despacho
-
09/11/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 17:23
Juntado(a)
-
09/11/2023 14:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50094065320214025101
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009406-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: REGINA MARIA PEIXOTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DA MOTTA LIMA (OAB RJ092483) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 23:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
-
14/06/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/06/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/06/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 17:24
Despacho
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2022 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2022 15:50
Audiência de Instrução realizada - Local PLATAFORMA ZOOM - 09/03/2022 14:00. Refer. Evento 44
-
20/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
10/04/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2022 19:58
Julgado improcedente o pedido
-
28/03/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/03/2022 09:39
Conclusos para julgamento
-
23/03/2022 09:38
Juntado(a)
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2022 13:41
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
16/03/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 17:28
Juntado(a)
-
09/03/2022 17:19
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/02/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:43
Despacho
-
14/02/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 13:18
Audiência de Instrução designada - Local PLATAFORMA ZOOM - 09/03/2022 14:00
-
14/12/2021 21:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/11/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 12:01
Decisão interlocutória
-
21/09/2021 21:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 12:01
Despacho
-
21/06/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/05/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 12:21
Determinada a intimação
-
10/05/2021 21:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/04/2021 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2021 06:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
03/04/2021 02:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
30/03/2021 21:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2021 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 06:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/03/2021 10:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 10:31
Não Concedida a tutela provisória
-
03/03/2021 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2021 19:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/02/2021 18:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO11S)
-
23/02/2021 18:30
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
23/02/2021 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2021 18:27
Declarada incompetência
-
23/02/2021 18:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/02/2021 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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