TRF2 - 5059086-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
18/02/2025 23:54
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Despacho
-
18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/04/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/04/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 12:20
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/11/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 14:05
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5059086-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BERNARDO VIEIRA DE NORONHA (OAB RJ238250) ADVOGADO(A): TIAGO PEREIRA BOTELHO (OAB RJ230605) ADVOGADO(A): BRUNA SILVA SOUZA (OAB RJ229008) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
-
09/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
31/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2023 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/10/2023 18:29:13)
-
13/10/2023 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/10/2023 18:29:13)
-
13/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/10/2023 12:52
Juntada de Petição
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:27
Retirado de pauta
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5059086-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
08/09/2023 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/09/2023 17:28
Juntada de Petição
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059086-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
16/08/2023 10:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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15/08/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 16:02
Determinada a intimação
-
21/07/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/07/2023 10:15
Juntada de Petição
-
20/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 17:15
Despacho
-
12/05/2023 17:55
Juntada de Petição
-
16/03/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/03/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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