03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
01/04/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 23:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010881-21.2024.4.02.9666/TRF (VALERIA DA COSTA SILVA)
26/02/2024 12:41

Baixa Definitiva
24/02/2024 14:20

Determinada a intimação
22/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
20/02/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-14 processada no TRF2 com o no. 50108812120244029666/TRF (VALERIA DA COSTA SILVA)
16/02/2024 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-14
08/02/2024 09:33

Juntada de Petição
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/01/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/01/2024 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-14
18/12/2023 17:06

Juntada de Petição
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/10/2023 20:34

Determinada a intimação
20/10/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/10/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13
18/10/2023 10:40

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/09/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/09/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
31/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007286-40.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: YNGRID DOS SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRIDO: VALERIA DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 151
25/08/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/08/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Determinada a intimação
22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/07/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/06/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/06/2023 09:44

Determinada a intimação
28/06/2023 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 23:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:24

Juntada de Petição
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/06/2023 12:19

Juntada de Petição
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/06/2023 17:25

Juntada de Petição
05/06/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
15/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento
11/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/04/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 19:11

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 28/03/2023 14:25. Refer. Evento 47
29/03/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento
28/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:44

Juntada de Petição
27/03/2023 09:40

Juntada de Petição
23/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:02

Determinada a intimação
17/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 08:27

Juntada de Petição
16/01/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 28/03/2023 14:25
07/12/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/10/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
06/10/2022 13:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2022 13:31

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 12:01

Juntada de Petição
29/09/2022 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Alterada a parte - exclusão - 29/09/2022 15:54:16)
29/09/2022 15:46

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 10:11

Determinada a intimação
21/09/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 07:43

Juntada de Petição
20/09/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022 17:00

Intimado em Secretaria
16/09/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2022 16:59:14)
16/09/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 13:01

Intimado em Secretaria
06/09/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/09/2022 18:33

Determinada a intimação
02/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 16:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/08/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2022 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 19:25

Determinada a citação
23/08/2022 10:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/08/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 11:35

Juntada de Petição
18/08/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00