TRF2 - 5010072-11.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

ANA MARIA SALES

CPF *19.***.*48-15

Advogados

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA

OAB: 088851/RJ

CPF *07.***.*75-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010693-91.2025.4.02.9666/TRF (ANA MARIA SALES)

  • 19/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 17/02/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/02/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 19:29

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-89 processada no TRF2 com o no. 50106939120254029666/TRF (ANA MARIA SALES)

  • 23/01/2025 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 23/01/2025 12:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-89

  • 16/12/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/12/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/12/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 14:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-89

  • 04/12/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/10/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 14:55

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 14:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/09/2024 18:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 11:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

  • 30/08/2024 11:40

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 12/08/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 13:07

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 11:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/08/2024 15:58

    Recebidos os autos do STF

  • 10/06/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010072112022402510420240610162404

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/05/2024 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:14

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2024 08:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/03/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 16:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/02/2024 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 30/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2023 12:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010072-11.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/07/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/06/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/06/2023 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/12/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/12/2022 21:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/12/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 21:26

    Concedida a tutela provisória

  • 09/12/2022 10:25

    Juntado(a)

  • 09/12/2022 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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