TRF2 - 5003879-06.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA MOTTA LIMA GONCALVES

CPF *86.***.*89-00

HANNA CHAYEN LIMA

CPF *32.***.*97-91

SEBASTIAO DE SOUZA LIMA

CPF *38.***.*11-04

IVA MOTTA LIMA

CPF *86.***.*80-15

Advogados

CLAUDIONOR LIMA GONCALVES

OAB: 005661/SE

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003879062020402511820240611163442

  • 07/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2024 15:34

    Recurso Especial Admitido

  • 06/06/2024 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2024 13:54

    Juntada de certidão

  • 06/06/2024 09:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 02/05/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52

  • 08/03/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:13

    Juntada de certidão

  • 29/01/2024 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003879-06.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: ANGELA MOTTA LIMA GONCALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: IVA MOTTA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: HANNA CHAYEN LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 29/11/2023 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 05:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/11/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 19/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/09/2023 16:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 20/09/2023 13:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/09/2023 16:20

    Juntada de certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003879-06.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: ANGELA MOTTA LIMA GONCALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: IVA MOTTA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: HANNA CHAYEN LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 12/07/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/07/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 18:10

    Juntada de certidão

  • 06/07/2023 16:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/07/2023 16:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2023 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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