TRF2 - 5058525-12.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 13:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/10/2024 16:31
Decisão interlocutória
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30/08/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/08/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/08/2024 13:17
Expedição de ofício
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14/08/2024 20:20
Juntada de Certidão
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12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058525-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TY TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013193512 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50585251220234025101 - CHAVE DO PROCESSO 113946207823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585251220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TY TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-23, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 180930788, 191320153, 181878755, 166593478, 180930770 e 181878747; natureza: Dívida Ativa e Contribuição sobre a folha de salários, e que, por encontrar-se o Executado TY TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-23 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 11/05/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/05/2024 15:06
Intimação por Edital
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13/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 14:20
Expedição de Edital - intimação
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11/05/2024 18:11
Juntado(a)
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13/03/2024 19:26
Juntado(a)
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05/03/2024 18:06
Decisão interlocutória
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04/03/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 15:49
Juntado(a)
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15/12/2023 10:26
Juntada de Petição
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08/11/2023 13:25
Decisão interlocutória
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07/11/2023 22:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:26
Juntada de Certidão
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058525-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TY TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510011340554 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50585251220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 113946207823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585251220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TY TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-23, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 180930788, 191320153, 181878755, 166593478, 180930770 e 181878747, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada TY TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-23, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 94.322,29 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/09/2023 15:21
Intimação por Edital
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06/09/2023 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 11:45
Expedição de Edital - citação
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04/09/2023 22:34
Determinada a citação
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04/09/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 11:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/08/2023 11:34
Decisão interlocutória
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23/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 09:08
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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29/05/2023 18:42
Decisão interlocutória
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29/05/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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