16/08/2024 14:45

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059835-98.2024.4.02.9666/TRF (RENATO PEREIRA FARIA)
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 19:08

Determinada a intimação
18/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-43 processada no TRF2 com o no. 50598359820244029666/TRF (RENATO PEREIRA FARIA)
20/06/2024 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-43
13/06/2024 22:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/05/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2024 23:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-43
21/05/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2024 08:31

Juntada de Petição
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/01/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/11/2023 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
03/11/2023 10:49

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002186-07.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATO PEREIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 10
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/03/2023 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 15:06

Juntada de Petição
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/10/2022 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 22:42

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 16:08

Conclusos para julgamento
15/03/2022 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
23/11/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 8
29/10/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 20:37

Determinada a intimação
29/10/2021 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:49

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2021 09:16

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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