TRF2 - 5108582-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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12/09/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5108582052021402510120240522111906
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21/05/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 17:15
Decisão interlocutória
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20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/04/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/04/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 17:45
Recurso Especial não admitido
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/04/2024 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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19/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108582-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CRISTINA MARIA DUARTE WIGG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 335
-
28/11/2023 13:15
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/11/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
03/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108582-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CRISTINA MARIA DUARTE WIGG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
17/07/2023 12:55
Juntada de Petição
-
17/07/2023 12:54
Juntada de Petição
-
05/08/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/06/2022 14:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 12:34
Distribuído por prevenção - Número: 50144737320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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