TRF2 - 5026529-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 11:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/03/2024 16:30
Decisão interlocutória
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22/03/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/02/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 19:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/02/2024 19:57
Juntado(a)
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03/02/2024 16:04
Juntada de Petição
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15/12/2023 10:24
Juntada de Petição
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08/11/2023 13:08
Decisão interlocutória
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07/11/2023 21:23
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:38
Juntada de Certidão
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026529-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O REI DO BACALHAU GOURMET DE CAMPO GRANDE LTDA EDITAL Nº 510011340746 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50265299320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 882010187423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50265299320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de O REI DO BACALHAU GOURMET DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-99, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 154475050, 166943525 e 166943533, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada O REI DO BACALHAU GOURMET DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-99, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 154.909,69 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/09/2023 15:27
Intimação por Edital
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06/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 11:45
Expedição de Edital - citação
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05/09/2023 10:21
Determinada a citação
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05/09/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 10:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 11:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2023 11:34
Decisão interlocutória
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23/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 14:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 11:18
Decisão interlocutória
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16/04/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
28/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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