TRF2 - 5011860-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/11/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/09/2023 18:18
Lavrada Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5011860-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JENIFFER BELEM COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
20/08/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)
-
25/07/2023 15:50
Alterado o assunto processual
-
25/07/2023 15:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 15:25
Despacho
-
12/05/2022 15:01
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
12/05/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004176-72.2022.4.02.5108
Antonio Carlos Antunes Rufino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 08:34
Processo nº 5009118-42.2020.4.02.5101
Jorge Rosa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2020 09:59
Processo nº 5001219-77.2022.4.02.5115
Francisca do Nascimento Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 10:17
Processo nº 5001095-41.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Maria Victor do Espirito Santo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2019 21:15
Processo nº 5000941-39.2023.4.02.5116
Camilla Costa Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camilla Costa Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 18:34