TRF2 - 5012328-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILO SERGIO GARCIA

CPF *16.***.*98-15

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2023 10:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:21

    Recurso Especial Admitido

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 11:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/11/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/09/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2023 15:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016001520224025106/RJ

  • 31/08/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5012328-73.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1077) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NILO SERGIO GARCIA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1077

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 13:35

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/08/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2023 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/08/2023 14:02:13)

  • 22/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/08/2023 14:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2023 09:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50049073820224025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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