TRF2 - 5002041-44.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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15/03/2024 15:03
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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15/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/02/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002041-44.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICENTE DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 517
-
19/12/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:10
Juntado(a)
-
16/10/2023 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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15/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/10/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2023 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/10/2023 12:18:50)
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03/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 17:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002041-44.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICENTE DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 277
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 18:29
Juntado(a)
-
11/02/2020 16:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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11/02/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2020 15:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/02/2020 15:38
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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06/02/2020 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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