11/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
11/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/07/2025 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
09/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
01/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199
01/07/2025 08:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
30/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:42

Determinada a intimação
18/06/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
18/06/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
18/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
11/06/2025 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178
09/06/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
06/06/2025 16:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/06/2025 14:28

Juntada de Petição
06/06/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 178
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 178
04/06/2025 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 178
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 10:04

Despacho
26/03/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
10/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
08/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 12:07

Juntada de Petição
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/11/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/11/2024 19:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:35

Expedição de ofício
22/11/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:43

Determinada a intimação
02/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/07/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 140, 139 e 138
11/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:25

Decisão interlocutória
04/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:55

Determinada a intimação
18/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
18/04/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 12:13

Juntada de Petição
10/04/2024 17:30

Determinada a intimação
16/03/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:49

Determinada a intimação
20/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 116, 115, 114 e 113
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição
14/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:26

Despacho
07/12/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 13/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 13/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023
13/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059555-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS (Espólio) EXECUTADO: CELSO RICARDO SOUTO MALUF (Espólio) EXECUTADO: DANIELLE MELLO MALUF EXECUTADO: JUDITH VIEIRA DE MELLO MALUF (Inventariante) EXECUTADO: LUIS CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS (Inventariante) EDITAL Nº 510011360593 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 103341516122.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5059555-19.2022.4.02.5101, em que são partes: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO X CELSO RICARDO SOUTO MALUF, LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS, JUDITH VIEIRA DE MELLO MALUF e DANIELLE MELLO MALUF. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO do ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS - CPF nº *30.***.*80-44 (representado por seu inventariante LUIS CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS), ESPÓLIO DE CELSO RICARDO SOUTO MALUF - CPF nº *59.***.*39-34 (representado por sua inventariante JUDITH VIEIRA DE MELLO MALUF) e DANIELLE MELLO MALUF - CPF nº *28.***.*87-06, brasileiros, tendo como últimos domicílios conhecidos: a ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S/N, BLOCO 2, AND, CENTRO, BRASILIA/DF (CEP nº 70052900), AVENIDA SERRA BRANCA, 344, CIDADE INDUSTRIAL, GUARULHOS/SP (CEP nº 00722405) e PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 25, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ (CEP nº 20221260), sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrarem-se em local incerto e não sabido, bem como para que efetuem o pagamento da importância de R$ 848.072,03 (oitocentos e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e três centavos), no prazo de 03 (três) dias, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, sendo que, no caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC).

Ficam os executados cientes, ainda, de que poderão opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC).

E para que chegue aos seus conhecimentos, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 08/09/2023. Eu, DIEGO FRANÇA DE SOUZA, o digitei.

E eu, ADALBERTO WILSON SPIER, Diretor de Secretaria, o conferi. (ass.) Dr.

RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA - Juiz Federal da 22ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
12/09/2023 12:32

Intimação por Edital - URGENTE
12/09/2023 12:32

Intimação por Edital - URGENTE
12/09/2023 12:32

Intimação por Edital - URGENTE
12/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
12/09/2023 12:14

Expedição de Edital - citação
08/09/2023 12:08

Determinada a intimação
24/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 13:42:56)
30/05/2023 11:42

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 66
26/05/2023 19:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
24/05/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
22/05/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 15:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/05/2023 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 17:03

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
02/05/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
28/04/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
27/04/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2023 15:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/04/2023 15:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/04/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
27/04/2023 11:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2023 11:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2023 11:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2023 11:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2023 11:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2023 11:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2023 18:54

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 13:53

Despacho
07/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:12

Despacho
14/11/2022 09:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
17/10/2022 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
17/10/2022 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
17/10/2022 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/09/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/09/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 20:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 12:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 10:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022 10:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/08/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/08/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/08/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/08/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/08/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
19/08/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/08/2022 11:36:52)
19/08/2022 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/08/2022 11:36:57)
19/08/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/08/2022 04:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 04:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
10/08/2022 17:17

Determinada a citação
08/08/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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