TRF2 - 5000360-82.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

MILTON DA CRUZ DE FREITAS

CPF *80.***.*30-15

Advogados

LEANDRO TEIXEIRA ALVES

OAB: 089446/RJ

CPF *51.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 02/08/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 31/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 17:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062989-27.2024.4.02.9666/TRF (LEANDRO TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2024 12:02

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-69 processada no TRF2 com o no. 50063366320244029388/TRF (LEANDRO TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-69 processada no TRF2 com o no. 50063366320244029388/TRF (MILTON DA CRUZ DE FREITAS)

  • 28/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-69 processada no TRF2 com o no. 50629892720244029666/TRF (LEANDRO TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/06/2024 14:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-69

  • 21/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/05/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/05/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95

  • 30/05/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 28/05/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 12:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-69

  • 28/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/05/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/05/2024 15:39

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 08/04/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/02/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/11/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/11/2023 20:15

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 16:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 18/10/2023 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/09/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 53

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000360-82.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MILTON DA CRUZ DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 17/08/2023 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2023 19:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 19:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:25

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 12:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2022 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2022 14:47

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 06/09/2022 12:59

    Despacho

  • 05/09/2022 23:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 15/07/2022 11:43

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 14/07/2022 22:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2022 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 17/05/2022 16:23

    Determinada a citação

  • 17/05/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 19:42

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 12:29

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial

  • 06/04/2022 12:32

    Alterado o assunto processual

  • 03/02/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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