TRF2 - 5006088-08.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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05/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
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05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5006088-08.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DA CONCEICAO CASTELAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SIMMER (OAB ES016785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/09/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 14:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006088-08.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DA CONCEICAO CASTELAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SIMMER (OAB ES016785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/09/2022 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/09/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 20:23
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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