TRF2 - 5098097-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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30/08/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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08/07/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/07/2023 13:25
Juntada de Petição
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05/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 19:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/07/2023 19:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/07/2023 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/07/2023 18:11
Recurso Especial não admitido
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28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
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21/03/2023 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/03/2023 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2023 09:30
Juntada de Petição
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13/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/01/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/01/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/12/2022 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5098097-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PLASSER DO BRASIL COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA (OAB RJ209678) ADVOGADO: THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/11/2022 15:24
Juntada de Petição
-
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2022 12:25
Retirado de pauta
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28/04/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5098097-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PLASSER DO BRASIL COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA (OAB RJ209678) ADVOGADO: THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2022 14:50
Juntada de Petição
-
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/12/2020 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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14/12/2020 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/12/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 16:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2020 16:33
Distribuído por prevenção - Número: 50005735720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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