TRF2 - 5010195-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANNA CAROLINE MAIA

CPF *02.***.*09-46

Advogados

ROBERTA CASTELO BRANCO FORTUNA

OAB: 177907/RJ

CPF *92.***.*66-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 11:48

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 11:47

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 14:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50640082320234025101/RJ

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 03/10/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/09/2023 11:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:18

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010195-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANNA CAROLINE MAIA ADVOGADO(A): ROBERTA CASTELO BRANCO FORTUNA (OAB RJ177907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 20/08/2023 11:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/08/2023 22:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 17/08/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/07/2023 10:41

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 18:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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