TRF2 - 5005082-50.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ARIANE APARECIDA DA SILVA REZENDE

CPF *85.***.*12-90

Advogados

FABIO VIANNA VARGAS

OAB: 084616/RJ

CPF *06.***.*54-55

GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA

OAB: 139768/RJ

CPF *97.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 07:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 07/11/2023 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/09/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005082-50.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARIANE APARECIDA DA SILVA REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATIVIDADE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/08/2023 13:40

    Juntado(a)

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 06/07/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB05)

  • 03/07/2023 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 03/07/2023 16:06

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 03/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/06/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/05/2023 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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