TRF2 - 5003045-60.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DENER BARRAQUI

CPF *58.***.*28-64

Advogados

ANA ELISA MOSCHEN

OAB: 015429/ES

CPF *91.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 21:19

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 21:14

    Transitado em Julgado

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/09/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003045-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DENER BARRAQUI ADVOGADO(A): ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2023 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2023 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 24/02/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/02/2023 18:26

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 18:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB01 para GAB20) - processo: 50018313420224020000

  • 23/02/2023 18:15

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2023 17:56

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 23/02/2023 17:56

    Despacho

  • 02/05/2022 14:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 28/04/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/03/2022 14:08

    Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2022 15:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276 do processo originário.Número: 50018313420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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