TRF2 - 5000160-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 13:44
Baixa Definitiva
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23/08/2024 12:10
Recebidos os autos do STJ
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24/04/2024 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/04/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/03/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/03/2024 12:50
Juntada de Petição
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29/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 18:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
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24/01/2024 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2023 14:29
Juntada de Petição
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23/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 17:03
Juntada de Petição
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23/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 11:45
Juntada de Petição
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29/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000160-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: USILIDER SERVICOS DE USINAGEM E TORNEARIA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 10:47
Juntada de Petição
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24/01/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2023 08:17
Lavrada Certidão
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24/01/2023 07:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/01/2023 07:09
Não Concedida a Medida Liminar
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12/01/2023 15:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50137254120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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