TRF2 - 5001171-15.2022.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS ANTONIO BORGES

CPF *21.***.*27-91

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 02:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5050749-06.2024.4.02.9666/TRF (JONAS ANTONIO BORGES)

  • 30/07/2024 02:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5050750-88.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 04/06/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-66 processada no TRF2 com o no. 50507490620244029666/TRF (JONAS ANTONIO BORGES)

  • 04/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-66 processada no TRF2 com o no. 50507508820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/06/2024 12:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-66

  • 27/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 19/04/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 08/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2024 14:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-66

  • 04/04/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/03/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 04/03/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 19/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/01/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/01/2024 18:19

    Despacho

  • 18/01/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 23/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/11/2023 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/11/2023 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/11/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 21:22

    Despacho

  • 01/11/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

  • 18/10/2023 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001171-15.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JONAS ANTONIO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/08/2023 12:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 21/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2023 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 14:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/04/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 13/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 14/03/2023 17:21

    Despacho

  • 14/03/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/01/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/12/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/12/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/12/2022 12:17

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/11/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/07/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 15

  • 22/06/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2022 03:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 12:28

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10 e 5

  • 09/06/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2022 16:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS ANTONIO BORGES <br/> Data: 08/09/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIANN

  • 30/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 15:22

    Determinada a citação

  • 25/05/2022 21:10

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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