TRF2 - 5000574-86.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/08/2024 09:56
Juntado(a)
-
13/08/2024 19:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/08/2024 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 21:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:55
Decisão interlocutória
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24/01/2024 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/12/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/12/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/12/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 10:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 10:07
Negado seguimento a Recurso Especial
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
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01/11/2023 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/11/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/10/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/10/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000574-86.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MOISES ANGELO BERNARDO SIMONETTI ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 301
-
15/08/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/08/2023 22:46
Juntado(a)
-
25/10/2021 18:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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25/10/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2021 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2021 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2021 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/09/2021 15:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 188
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05/08/2021 19:03
Juntado(a)
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05/08/2021 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/02/2019 11:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/02/2019 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2019 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/02/2019 18:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/02/2019 18:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/10/2018 14:58
Distribuído por sorteio
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16/10/2018 15:44
Juntada - Peças Digitalizadas
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09/10/2018 16:26
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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