TRF2 - 5008408-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 07:37
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 07:37
Transitado em Julgado
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/07/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 19:10
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008408-62.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA AGRAVADO: JACKSON PINA LAURETT AGRAVADO: LOURIVAL JULIO LAURETT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
06/06/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2024 16:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2024 15:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/03/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/10/2023 17:29
Juntada de Petição
-
03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008408-62.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JACKSON PINA LAURETT ADVOGADO(A): CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO (OAB ES013980) AGRAVADO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA AGRAVADO: LOURIVAL JULIO LAURETT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/08/2023 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/09/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/09/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2021 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2021 08:07
Intimado em Secretaria
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19/08/2021 08:07
Juntado(a)
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18/08/2021 16:55
Juntado(a)
-
18/08/2021 16:55
Intimado em Secretaria
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26/07/2021 15:55
Expedição de ofício
-
26/07/2021 15:53
Expedição de ofício
-
16/07/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/06/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2021 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2021 18:56
Decisão interlocutória
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18/06/2021 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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