TRF2 - 5004694-65.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA SANTIAGO DE SOUZA

CPF *26.***.*26-81

RAPHAEL SANTIAGO DOS SANTOS

CPF *24.***.*00-18

Advogados

CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS

OAB: 221972/RJ

CPF *48.***.*79-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2023 11:56

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 19/12/2023 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 17/11/2023 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/11/2023 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 23/10/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004694-65.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RAPHAEL SANTIAGO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS (OAB RJ221972) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALESSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS (OAB RJ221972) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 05/09/2023 17:35

    Retirado de pauta

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 31/08/2023 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/08/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/08/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004694-65.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RAPHAEL SANTIAGO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS (OAB RJ221972) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALESSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS (OAB RJ221972) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2023 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48, 49 e 50

  • 20/07/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48, 49 e 50

  • 30/06/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 15:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 02:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2023 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2023 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/05/2023 14:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 17:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/04/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 03:48

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/03/2023 14:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL SANTIAGO DOS SANTOS <br/> Data: 28/03/2023 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE J

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 13:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2023 18:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/02/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 18:24

    Determinada a citação

  • 03/02/2023 15:45

    Juntado(a)

  • 03/02/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 15:04

    Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Deficiente

  • 28/11/2022 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070158-54.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Luciane de Oliveira Santos

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5078947-08.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fc Villela Acessorios e Equipamentos Con...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5025793-75.2023.4.02.5101

Maria da Ajuda Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evelyn Daher Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5025793-75.2023.4.02.5101

Maria da Ajuda Nascimento

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Evelyn Daher Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5084361-84.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Apex Servicos de Consultoria e Engenhari...

Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:33

Exibir Processo