03/07/2025 09:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
03/07/2025 09:08

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
06/05/2025 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/05/2025 13:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
28/04/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 14:00
14/04/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5070158-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA APELADO: LUCIANE DE OLIVEIRA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/04/2025 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 7
27/03/2025 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/09/2024 18:53

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
30/09/2024 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2024 16:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/09/2024 23:44

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 14:22

Despacho
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/01/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2023 10:19

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
03/10/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5070158-54.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: LUCIANE DE OLIVEIRA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/08/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 134
31/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/03/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/03/2023 15:03

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
03/03/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
03/03/2023 10:53

Alterado o assunto processual
02/03/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
02/03/2023 18:04

Despacho
01/03/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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