TRF2 - 5003109-79.2021.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DA SILVA SOUZA

CPF *55.***.*53-56

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 18:06

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

  • 23/10/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 20/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 20/09/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 18/09/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 15/09/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 30/08/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/08/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003109-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DANIEL DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 226

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2023 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 24/07/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 03/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/06/2023 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/03/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/03/2023 14:23

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/01/2023 15:04

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 55

  • 09/01/2023 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/12/2022 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/11/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 13/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

  • 30/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/08/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DA SILVA SOUZA <br/> Data: 19/10/2022 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FERNANDA MA

  • 23/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 12/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 16:42

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/04/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/04/2022 16:30

    Determinada a intimação

  • 08/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/01/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/01/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/01/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/01/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 16:25

    Determinada a intimação

  • 11/01/2022 14:24

    Juntado(a)

  • 26/10/2021 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2021 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2021 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/08/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/08/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/08/2021 14:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2021 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2021 19:39

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2021 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2021 13:52

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 27/05/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2021 04:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/05/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/04/2021 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/04/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 17:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/04/2021 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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