TRF2 - 5002228-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
30/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
30/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/03/2023 12:35
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 21:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
27/03/2023 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 17:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/02/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5002228-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ELISABETE WOLCH SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696) ADVOGADO(A): MAURICIO CISTARO SERRANO (OAB RJ175781) ADVOGADO(A): FRANCISCO TONIOLO DE CARVALHO (OAB RJ216961) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/02/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
08/02/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
08/02/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/10/2022 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/09/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
23/08/2022 18:41
Juntada de Petição
-
23/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2022 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2022 17:58
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/07/2022 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/07/2022 19:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/05/2022 19:18
Juntada de Petição
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002228-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ELISABETE WOLCH SOUZA ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696) ADVOGADO: MAURICIO CISTARO SERRANO (OAB RJ175781) ADVOGADO: Francisco Toniolo de Carvalho (OAB RJ216961) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2022 19:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2022 19:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/03/2022 15:30
Juntada de Petição
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2022 08:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/02/2022 08:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/02/2022 12:01
Juntada de Petição
-
07/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2022 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2022 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
-
13/12/2021 13:31
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
30/11/2021 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2021 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2021 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2021 10:10
Juntada de Petição
-
14/04/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 09:45
Juntada de Petição
-
14/04/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2021 13:05
Expedição de ofício
-
06/04/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/04/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 11:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/02/2021 19:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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