TRF2 - 5001247-84.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2024 03:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081876-59.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE SILVA DE SOUZA)
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29/09/2024 03:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081875-74.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO CRUVELLO DAVILA)
-
29/09/2024 03:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081874-89.2024.4.02.9666/TRF (JOSIANE KATHERINE THOMAZ)
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27/08/2024 14:08
Baixa Definitiva
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20/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-74 processada no TRF2 com o no. 50818765920244029666/TRF (CAROLINE SILVA DE SOUZA)
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20/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-74 processada no TRF2 com o no. 50818757420244029666/TRF (RODRIGO CRUVELLO DAVILA)
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20/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-74 processada no TRF2 com o no. 50818748920244029666/TRF (JOSIANE KATHERINE THOMAZ)
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17/08/2024 04:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-74
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08/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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07/08/2024 16:05
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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31/07/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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31/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/07/2024 13:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-74
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03/06/2024 19:36
Juntada de Petição
-
27/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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27/05/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:11
Determinada a intimação
-
24/05/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
26/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:45
Determinada a intimação
-
26/02/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/02/2024 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02
-
19/02/2024 09:16
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 12:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 13:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001247-84.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JOSIANE KATHERINE THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ234692) ADVOGADO(A): RODRIGO CRUVELLO DAVILA (OAB RJ243595) ADVOGADO(A): CAROLINE SILVA DE SOUZA (OAB RJ240978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2023 13:02
Retirado de pauta
-
14/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001247-84.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JOSIANE KATHERINE THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ234692) ADVOGADO(A): RODRIGO CRUVELLO DAVILA (OAB RJ243595) ADVOGADO(A): CAROLINE SILVA DE SOUZA (OAB RJ240978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 228
-
22/08/2023 13:54
Alterado o assunto processual
-
21/08/2023 20:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:36
Recebido o recurso de Apelação
-
18/08/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/07/2023 08:42
Juntada de Petição
-
11/07/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 21:20
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 23:41
Juntada de Petição
-
24/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2022 01:31
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:31
Juntada de Petição
-
07/12/2022 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
02/11/2022 17:44
Juntada de Petição
-
02/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
17/10/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 21:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/07/2022 08:22
Conclusos para julgamento
-
08/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2022 01:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
07/06/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/05/2022 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/05/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/02/2022 20:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2022 20:11
Alterado o assunto processual
-
25/02/2022 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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