TRF2 - 5050088-84.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA LUCIANA SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *80.***.*11-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 07:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 08/11/2023 07:50

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/09/2023 14:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5050088-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: PATRICIA LUCIANA SOUZA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 333

  • 21/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 12:06

    Juntado(a)

  • 01/09/2021 08:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/09/2021 08:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2021 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/07/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2021 22:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/07/2021 22:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2021 12:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 14/10/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2020 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2020 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/10/2020 07:59

    Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB05)

  • 11/10/2020 12:10

    Despacho

  • 06/10/2020 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/10/2020 14:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2020 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/09/2020 17:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50631474220204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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