TRF2 - 5019398-47.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:43
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 15:06
Expedição de ofício
-
23/06/2025 19:48
Despacho
-
16/06/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 18:23
Juntado(a)
-
21/03/2025 14:29
Despacho
-
17/03/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
-
16/12/2024 15:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/08/2024 19:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/05/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 12:43
Determinada a citação
-
05/03/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
-
29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019398-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DANIELLE BIANCARDI ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NUNES BARCELLOS (OAB ES026751) ADVOGADO(A): CLAUSSI GOMES BARCELLOS (OAB ES016195) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 238
-
06/09/2023 18:12
Retirado de pauta
-
05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019398-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DANIELLE BIANCARDI ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR NUNES BARCELLOS (OAB ES026751) ADVOGADO(A): CLAUSSI GOMES BARCELLOS (OAB ES016195) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 17
-
10/03/2023 16:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/03/2023 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2023 00:16
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/02/2023 20:43
Juntada de Petição
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2022 10:30
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2022 15:06
Conclusos para julgamento
-
14/07/2022 18:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO VASCONCELLOS & SOUZA - EXCLUÍDA
-
05/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
08/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 17:29
Decisão interlocutória
-
10/05/2022 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 12:30
Determinada a intimação
-
09/02/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/12/2021 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2021 18:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/10/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2021 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2021 17:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/08/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2021 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/06/2021 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2021 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2021 21:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/06/2021 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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