TRF2 - 0500370-88.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0100806-78.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 27, 53, 67
-
24/10/2024 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/10/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
24/10/2024 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 24/10/2024 11:51:03)
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
30/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 10:29
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500370-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PATRONATO DE MENORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALVES MASSA (OAB RJ046538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/04/2024 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/04/2024 16:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/04/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/04/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
05/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 13:00
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 16:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0500370-88.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PATRONATO DE MENORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALVES MASSA (OAB RJ046538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
09/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500370-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PATRONATO DE MENORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ALVES MASSA (OAB RJ046538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
04/09/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/09/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 00784817520184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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