TRF2 - 5078380-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2024 18:17
Recurso Especial Admitido
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22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 16:07
Juntada de certidão
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18/04/2024 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078380-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROBERTA BLOISE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) ADVOGADO(A): DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA (OAB RJ226045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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07/02/2024 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2024 18:03
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
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06/02/2024 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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14/11/2023 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 21
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13/11/2023 17:28
Juntada de Petição
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/10/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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10/10/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078380-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROBERTA BLOISE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) ADVOGADO(A): DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA (OAB RJ226045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/09/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 21:12
Distribuído por prevenção - Número: 50074931320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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