TRF2 - 5073762-91.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVA

CPF *71.***.*18-53

Advogados

FRANCISCO RAFAEL GONCALVES

OAB: 044386/MG

CPF *34.***.*22-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 07:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 08/11/2023 07:41

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/10/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 13:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5073762-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 338) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 338

  • 21/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 16:55

    Juntado(a)

  • 27/08/2021 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/08/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2021 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2021 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2021 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2021 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/08/2021 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/08/2021 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2021 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 19/05/2021 14:54

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

  • 19/05/2021 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2021 08:58

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06

  • 18/05/2021 08:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2021 16:37

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 16/03/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2021 10:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 349

  • 12/11/2020 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/11/2020 13:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/11/2020 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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