TRF2 - 5111861-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
20/08/2025 10:06
Recebidos os autos do STF
-
12/09/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5111861962021402510120240912160737
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Despacho
-
11/09/2024 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/09/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 78
-
10/09/2024 18:23
Juntada de Petição
-
09/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:31
Juntada de Petição
-
09/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
26/08/2024 22:35
Juntada de Petição
-
23/08/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2024 18:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/08/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 04:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 19:08
Juntada de Petição
-
26/07/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
28/06/2024 11:43
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111861-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Petição
-
10/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
27/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2024 12:04
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 18:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111861-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
19/09/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 16:45
Retirado de pauta
-
19/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5111861-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/01/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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