TRF2 - 0006125-41.2007.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
26/08/2024 10:42
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006125412007402511020240611135935
-
11/06/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
-
10/06/2024 09:23
Juntada de Petição
-
06/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
15/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2024 14:42
Juntada de Petição
-
14/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2024 16:06
Juntada de Certidão
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13/05/2024 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 16:36
Juntada de Petição
-
05/03/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0006125-41.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/11/2023 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2023 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2023 07:53
Juntada de Petição
-
25/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 09:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
11/10/2023 13:18
Juntada de Petição
-
10/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0006125-41.2007.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/09/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 15:21
Distribuído por prevenção - Número: 07564141519994025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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