TRF2 - 5039078-18.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
12/12/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
12/12/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
-
12/12/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 14:07
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 04/10/2023 17:55:44
-
11/12/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/12/2023 14:05
Despacho
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2023 14:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
07/12/2023 13:13
Juntada de Petição
-
28/11/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 21:10
Despacho
-
23/11/2023 08:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/11/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 17:55
Juntada de Petição
-
04/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
21/09/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5039078-18.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 1108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSEMARY MARTINS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1108
-
22/08/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008307-54.2023.4.02.0000
Agnaldo Fernandes de Oliveira
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 12:02
Processo nº 5005810-36.2022.4.02.5001
Neurospine Comercio de Material Medico H...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 13:07
Processo nº 5005810-36.2022.4.02.5001
Neurospine Comercio de Material Medico H...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 17:02
Processo nº 0000501-85.2014.4.02.5006
Joao Acacio da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Renato Junqueira Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 13:39
Processo nº 5005935-04.2022.4.02.5001
Lucas dos Santos Lyra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:38