TRF2 - 5009144-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
01/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/01/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/01/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
08/01/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/01/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/01/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/01/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/12/2023 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/12/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
19/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009144-12.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIZIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: RITA DE CASSIA BANDEIRA GOMES CAVALCANTE AGRAVADO: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA AGRAVADO: FREDERICO GUSTAVO GOMES DE SOUZA AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: NILZA GALVAO SBANO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222
-
24/11/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/10/2023 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/10/2023 10:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 10:13:05)
-
06/10/2023 10:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 10:13:05)
-
06/10/2023 10:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 10:13:05)
-
06/10/2023 10:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 10:13:05)
-
06/10/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/10/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/10/2023 06:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
04/10/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009144-12.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIZIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: RITA DE CASSIA BANDEIRA GOMES CAVALCANTE AGRAVADO: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA AGRAVADO: FREDERICO GUSTAVO GOMES DE SOUZA AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: NILZA GALVAO SBANO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
31/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 14:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2023 22:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2023 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
14/07/2023 11:53
Intimado em Secretaria
-
14/07/2023 11:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
05/07/2023 18:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/07/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 11:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/07/2023 11:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/06/2023 16:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50744479820204025101/RJ
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 22:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/06/2023 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/06/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/06/2023 18:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/06/2023 18:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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