TRF2 - 5075357-57.2022.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 11:22
Baixa Definitiva
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24/01/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
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10/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 16:14
Determinada a intimação
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09/01/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2024 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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08/01/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE01
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08/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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24/11/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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24/11/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 16:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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26/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075357-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANDRE MORAES RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (OAB RJ129616) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2023 08:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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14/09/2023 16:50
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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06/09/2023 14:20
Retirado de pauta
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05/09/2023 18:23
Juntada de Petição
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075357-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANDRE MORAES RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (OAB RJ129616) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 244
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25/08/2023 08:13
Juntada de Petição
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10/08/2023 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR03G03)
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10/08/2023 16:29
Alterado o assunto processual
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10/08/2023 16:28
Despacho
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10/08/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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03/08/2023 11:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2023 11:48
Determinada a intimação
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02/08/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 16:56
Determinada a intimação
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31/07/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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21/07/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2023 09:02
Juntada de Petição
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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07/07/2023 21:01
Juntada de Petição
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07/07/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 18:02
Determinada a intimação
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07/07/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2023 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 35
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06/07/2023 19:50
Juntada de Petição
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05/07/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 19:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/06/2023 18:30
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 18:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2023 15:36
Juntada de Petição
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27/06/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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26/06/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
26/06/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2023 17:33
Julgado procedente em parte o pedido
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26/06/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 18:18
Juntada de Petição
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27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2023 08:22
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
20/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 17:34
Determinada a intimação
-
20/03/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:51
Determinada a intimação
-
07/03/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 17:26
Determinada a intimação
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29/11/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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19/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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29/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2022 15:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/09/2022 15:05
Determinada a citação
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29/09/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 13:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - EXCLUÍDA
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29/09/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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