TRF2 - 5020011-38.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 31.486.558/0001-52

Advogados

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 11/12/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30

  • 11/10/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/10/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/10/2023 13:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5020011-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: SALOIO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: MARK GULLIVER ARMAZENS GERAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: INVESTIPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: INTERPAM DO BRASIL REPRESENTACOES E EXPORTACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: FRUTOBRAS - FRUTOS TROPICAIS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: INTERBRAS COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO INTERESSADO: GLAUCE MARIA FERREIRA DE VASCONCELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 04/09/2023 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/11/2022 15:57

    Distribuído por prevenção - Número: 00262687220164025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000835-59.2022.4.02.5004

Wanderson Trivilim de Paula

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5076545-85.2022.4.02.5101

Claudia Rachid de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leandro Monteiro de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5076545-85.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Orandy Rachid de Andrade

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5121410-33.2021.4.02.5101

Claudia Correa Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Mesko Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5121410-33.2021.4.02.5101

Claudia Correa Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2021 10:52

Exibir Processo