TRF2 - 5010292-27.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EVANDRO DE ALMEIDA COUTINHO

CPF *95.***.*72-04

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/05/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/05/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024681-19.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/04/2024 19:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024680-34.2024.4.02.9666/TRF (EVANDRO DE ALMEIDA COUTINHO)

  • 20/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50246811920244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50246803420244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-36 processada no TRF2 com o no. 50246803420244029666/TRF (EVANDRO DE ALMEIDA COUTINHO)

  • 15/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-36

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 10:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-36

  • 20/02/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 19:02

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 10:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:44

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010292-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVANDRO DE ALMEIDA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010292-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVANDRO DE ALMEIDA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 45

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 23:44

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 15:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2023 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/02/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 10:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 12/12/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/12/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/11/2022 12:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2022 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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