TRF2 - 5006137-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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12/09/2024 23:07
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006137352023402510120240515135056
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06/05/2024 17:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/05/2024 17:45
Decisão interlocutória
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03/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/05/2024 16:43
Juntada de Certidão
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03/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/04/2024 16:39
Recurso Especial não admitido
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05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
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25/03/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 10:18
Juntada de Certidão
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06/03/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/03/2024 16:36
Juntada de Certidão
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06/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
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14/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/10/2023 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/09/2023 10:31
Juntado(a)
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006137-35.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CEMEST - CENTRO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/06/2023 12:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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