TRF2 - 5001163-08.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
24/10/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
24/10/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Transitado em Julgado - 24/10/2024 11:51:04)
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2024 17:07
Juntada de Petição
-
29/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001163-08.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 18:25
Juntado(a)
-
22/05/2024 20:37
Juntado(a)
-
22/05/2024 18:40
Expedição de ofício
-
06/05/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/05/2024 14:58
Expedição de ofício
-
25/04/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 17:37
Juntado(a)
-
31/03/2024 23:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/02/2024 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
25/01/2024 13:29
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
19/12/2023 20:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
06/12/2023 20:36
Expedição de ofício
-
04/12/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 22:15
Juntado(a)
-
22/11/2023 12:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 09:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/11/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
14/10/2023 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001163-08.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/12/2022 08:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/12/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017432-06.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edvaldo Ribeiro Costa
Advogado: Manoela Cruz Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 10:13
Processo nº 5017432-06.2022.4.02.5101
Edvaldo Ribeiro Costa
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Manoela Cruz Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 13:23
Processo nº 5003428-10.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Nazare de Lucena
Advogado: Jose Carlos da Silva Formiga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 15:26
Processo nº 5003428-10.2022.4.02.5118
Jose Nazare de Lucena
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Jose Carlos da Silva Formiga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 17:12
Processo nº 5025001-92.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose de Souza Prado Cafe e Bar
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2021 21:37