TRF2 - 5075756-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 16:15
Baixa Definitiva
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07/05/2025 16:05
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/02/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/02/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 11:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/02/2025 22:49
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/02/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/01/2025 14:27
Expedição de ofício
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23/01/2025 20:13
Determinada a intimação
-
23/01/2025 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 19:15
Decisão interlocutória
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24/07/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 19:01
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 14:37
Determinada a intimação
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20/05/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/02/2024 12:33
Juntado(a)
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13/12/2023 14:55
Juntado(a)
-
22/11/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/10/2023 15:35
Intimação por Edital
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023
-
15/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075756-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCELO FERNANDES DA SILVA EDITAL Nº 510011396011 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE MARCELO FERNANDES DA SILVA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50757565220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCELO FERNANDES DA SILVA, CPF: *90.***.*90-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9623-38, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.009,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/09/2023 12:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 12:15
Expedição de Edital - citação
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11/09/2023 20:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/08/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 11:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/07/2023 15:03
Determinada a citação
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11/07/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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